Aviso de Privacidade
Minuta · 10/11/2026. Identificação do responsável e canal legal pendentes. Revisão jurídica necessária antes da operação comercial.
Responsável e papéis
A identificação do responsável pelo MenuRentável e o canal de direitos LGPD ainda não foram fornecidos. Esta é uma minuta. Na gestão de contas e segurança do serviço, esse responsável atua como controlador; para dados de clientes e funcionários tratados em nome do restaurante, os papéis de controlador e operador dependem das finalidades e instruções. O restaurante deve fornecer seu próprio aviso aos clientes.
Dados e finalidades
Podem ser tratados nome, e-mail, identificação de conta, sessão de autenticação e vínculo com restaurante para acesso; produtos, pedidos e dados de atendimento necessários à operação; mensagens de suporte; registros técnicos de erro, IP e dispositivo para segurança e diagnóstico; contatos de clientes fornecidos no pedido para atendimento e entrega. Localização é solicitada quando você usa a função correspondente, para calcular cobertura por raio. Não é rastreamento contínuo. Senhas são tratadas pelo serviço de autenticação e não ficam disponíveis em texto ao restaurante.
Bases legais
Execução contratual pode fundamentar conta e prestação do serviço; obrigação legal, registros exigidos; legítimo interesse, segurança e prevenção de fraude com avaliação de necessidade e direitos do titular; consentimento, funcionalidades opcionais quando exigido. Não se presume consentimento irrestrito, nem se usa aceite contratual como autorização genérica para publicidade.
Compartilhamento e IA
Lovable Cloud e prestadores envolvidos em hospedagem, autenticação e armazenamento processam dados necessários ao serviço. A Paddle recebe dados necessários à venda, assinatura, cobrança, tributos e faturamento das assinaturas do software. Provedores de IA recebem entradas necessárias a descrições, imagens ou consultoria quando essas funções são acionadas; não envie dados pessoais desnecessários ou sensíveis. Assessores e autoridades podem receber informações quando houver finalidade legítima ou obrigação legal. Não se afirma venda de dados, certificação ou garantia de anonimato que não tenha sido verificada.
Retenção, segurança e transferências
Dados permanecem pelo tempo necessário à finalidade, contrato, obrigações legais e defesa de direitos; depois devem ser excluídos ou anonimizados conforme aplicável. Vencimento do teste não implica exclusão automática. Controles de acesso por organização e perfil, autenticação e armazenamento protegido reduzem riscos, sem promessa de invulnerabilidade. Prestadores podem operar fora do Brasil: transferências devem observar os mecanismos da LGPD e regulamentação aplicável. Prazos detalhados e relação de operadores precisam ser confirmados pelo responsável antes da versão final.
Direitos e solicitações
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização/bloqueio/exclusão quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas aplicável e revogação de consentimento. Verificação de identidade deve ser proporcional. Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos competentes. O canal próprio de solicitações está pendente; não consideramos este requisito concluído.
Cookies e armazenamento local
O serviço utiliza sessão de autenticação e preferências locais de tema e tutorial. A sacola pode ser mantida no navegador. Esses itens não concedem permissões. Gerar QR Code não mede visitas. Cookies ou rastreadores opcionais de publicidade/análise não podem ser presumidos essenciais e, se introduzidos, precisarão de informação e escolha adequadas. Dados necessários à sessão podem ser removidos ao sair ou nas configurações do navegador.